Deriva presidencialista??? O carácter é que conta!

Acho curiosa e perfeitamente inútil a discussão em torno da presidencialização do sistema ou do perfil mais / menos interventivo do próximo Presidente da República.

Aliás, este tipo de discussão só se explica pelo facto de, numa eleição presidencial, não haver mesmo nada mais para discutir. E porquê? O Presidente não governa, não tem poder executivo, logo não há quaisquer propostas nem ideias concretas para analisar e debater. Os candidatos têm mesmo que se ficar por generalidades (e como deve ser difícl passar uma pré-campanha de 3 meses a falar de generalidades...), sob pena de acabarem por se imiscuir na governação.

E, para fugir às generalidades e acrescentar algum picante, lá vem a comunicação social com a questão do perfil (e intensidade) de actuação do Presidente da República. Mas, como já disse, é inútil discutir este tema em campanha. Primeiro, porque - se colocada a questão em abstracto - os principais candidatos, salvo em conjunturas muito excepcionais, terão sempre tendência a afirmar que se limitarão a cumprir a Constituição (mesmo que no seu íntimo estejam mortinhos por assumir as rédeas, nunca o dirão preto no branco, pelo menos em período eleitoral). Segundo, porque os factos (ou pretextos) concretos que poderão motivar uma efectiva presidencialização do sistema de governo não são hipotizáveis a priori e, portanto, não são passíveis de discussão numa campanha eleitoral.

Por exemplo, quem diria, em 1995/6, ou mesmo em 2000/1, que o Presidente Sampaio seria confrontado com a necessidade de tomar as decisões que tomou em Julho e Dezembro de 2004? Era possível discutir, em campanha eleitoral, o que fariam os candidatos nestas situações, quando os dados concretos que se vieram a colocar não eram ainda, sequer, imagináveis?

É certo que a presidencialização do sistema não se faz apenas por via do poder de dissolução. Pode fazer-se, por exemplo, através de um exercício mais intenso e mais presente do poder de veto. Mas, também aí, nenhum candidato dirá - em abstracto - que vai utilizar mais o poder de veto. Tudo depende dos concretos diplomas que vierem a ser enviados para o Palácio de Belém. Tudo dependerá de saber se esses diplomas dão azo a (ou podem servir de pretexto para) uma interpretação mais activista do que a que tem sido seguida nos últimos anos quanto aos critérios que podem motivar um veto.

A tudo isto acresce ainda que, presentemente, temos um Governo com apoio maioritário na Asembleia da República, o que - de alguma forma - reduz (mas não anula) o âmbito e a latitude de actuação dos poderes negativos do Presidente da República. Logo, na presente conjuntura, nenhum candidato se afirmará pela presidencialização do sistema (mesmo que, no íntimo, pretenda levá-la a cabo). O que não quer dizer que, no futuro, perante outra conjuntura diversa (que não é ainda antecipável) ou perante uma quebra de popularidade do Executivo, o Presidente não venha, efectivamente, a enveredar por uma presidencialização do sistema (dentro da margem de manobra que a Constituição lhe permite, claro está). Aliás, com alguns dos presentes candidatos, é até muito provável que isso venha a acontecer...

Porém, como já afirmei, nenhum candidato se declarará - para já - partidário de uma deriva presidencialista. E as situações em que essa deriva se poderá verificar não estão ainda, neste momento, em cima da mesa. Pelo que toda esta discussão é inútil. E o que resta, então?

Resta o carácter dos candidatos. Não sendo hipotizáveis, à partida, as situações em que verdadeiramente se testa a leitura dos poderes presidenciais; e não podendo nós, consequentemente, votar nos candidatos em função daquilo que dizem que farão nessas situações, resta-nos apenas votar em função da confiança que os candidatos nos merecem.

Isto é, os candidatos não podem - neste momento - dizer-nos como actuarão nos momentos verdadeiramente críticos, naqueles em que o seu papel é realmente relevante e o seu julgamento é decisivo. Logo, o que está em causa nestas eleições é apenas o carácter dos candidatos. Não podemos votar num programa (porque esse programa, ou não existe, ou está escondido, ou apenas se materializará perante situações concretas que não são, de momento, antecipáveis); temos de votar, portanto, na pessoa.

E, assim sendo, o candidato cujo carácter e personalidade me inspiram mais confiança é - indiscutivelmente - Mário Sares. Eis a razão do meu voto, a 22 de Janeiro.