Outono

Um mar de folhas secas polvilhadas sobre um verdejante relvado, ao sabor do vento frio e da chuva miudinha. É isso que dá sentido ao Outono.

O conservadorismo de Alito

Num clarividente artigo, publicado no Washington Post, Cass Sunstein descreve alguns dos votos de vencido do Juíz Alito:

A woman and her 10-year-old child sued police officers for engaging in a body search in violation of their constitutional rights. The court allowed the case to go forward. Alito dissented, arguing that the police had qualified immunity.
Prisoners in long-term segregation units were banned from receiving newspapers or magazines from either the prison library or the publisher. The majority struck down the ban as a violation of the First Amendment. Alito dissented, finding the ban to be within the prison's legal authority.
A trial court had refused to allow an employee who complained of racial discrimination to cross-examine a witness who had given the employee an unfavorable performance evaluation. The court ordered that the cross-examination must be permitted. Alito argued in favor of the trial court's rulings.
An employee complained that racial discrimination accounted for the fact that she had not been promoted. The court ruled that she had raised serious issues of fact, justifying a jury judgment. Alito dissented, complaining of "an unwarranted extension of the antidiscrimination laws."
A local zoning board imposed land-use restrictions on a Hindu temple. The court ruled that the restrictions were arbitrary and unlawful. Alito concluded that they were legitimate.
Two parents brought a wrongful death action against a college, arguing that the risk to their son from an athletic event was foreseeable. Alito concluded that the facts on which the parents relied were "insufficient."
Several of Alito's dissents involve important federal statutes. In a case involving workers' rights, the court ruled that a coal processing site was a "mine" under federal law and therefore subject to the protection of the agency that regulated conditions at coal mines; Alito disagreed. In another case involving workers, a majority of the court ruled that certain reporters working for small community newspapers were entitled to the protections of the Fair Labor Standards Act. Alito dissented.
When the court ruled in favor of a Chinese citizen's claim for asylum on the grounds that he would be prosecuted under China's state security law, Alito accepted the government's view that the claim was not a valid basis for asylum. In another immigration case, the court reversed a government agency that failed to consider favorable factors when denying a request for relief from deportation. Alito dissented.
A number of Alito's dissents involve criminal defendants. When a majority of the court found a violation of the right to a speedy trial, he dissented. So, too, when the majority ruled that a district court had the authority to reduce a convict's sentence under the sentencing guidelines. So, too, when the majority ruled that habeas corpus relief was constitutionally required when the state had not met its burden of proving the defendant's specific intent beyond a reasonable doubt.
In a particularly important case, the court ruled that Congress has power, under the commerce clause, to ban the possession of machine guns. Alito dissented, emphasizing our "system of constitutional federalism."

Ainda têm dúvidas quanto ao seu conservadorismo?

Condições para amar

Haverá amor incondicional?

E o amor-próprio, terá condições?

Presidenciais ao rubro na Blogosfera

Por ordem cronológica, surgiram recentemente:

1.º) A favor de Soares, o Super-Mário.

2.º) A favor de Cavaco, o Pulo-do-Lobo.

3.º) Contra Cavaco, o Lobo com pele de Cordeiro.

A seguir atentamente, qualquer um dos três.

Parece que anda para aí um boato...

E é dos bons!

Querem saber qual é? Vejam aqui.

Intifada ou mero ímpeto destrutivo?

Pelas piores razões, a Cidade das luzes anda - por estes dias - mais iluminada.

Não é que os fenómenos de violência urbana em larga escala sejam novidade para uma metrópole histórica como Paris. Mas, desta vez, o sentimento de revolta não vem directamente associado a um movimento político. Parece haver apenas a libertação de uma raiva há muito contida, e não uma intencionalidade político-ideológica subjacente. Em suma, não parece ter sido ultrapassada a fronteira que separa o puro vandalismo da acção directa com intuitos panfletários; que separa a reles barbárie dos ataques dirigidos a atingir um fim; que separa a violência do protesto.

É certo que as acções de violência em curso visam chamar a atenção para um problema, facilmente identificável. Mas falta uma proposta, falta identificar as mudanças pretendidas, falta construir um modelo alternativo. Só assim estas acções poderão vir a adquirir alguma legitimidade - que, neste momento, totalmente lhes escapa.

Miers out, Alito in

Onde é que isto irá parar...

Temo pelo SCOTUS; consequentemente, temo pelos EUA; consequentemente, temo pelo Mundo!

Deriva presidencialista??? O carácter é que conta!

Acho curiosa e perfeitamente inútil a discussão em torno da presidencialização do sistema ou do perfil mais / menos interventivo do próximo Presidente da República.

Aliás, este tipo de discussão só se explica pelo facto de, numa eleição presidencial, não haver mesmo nada mais para discutir. E porquê? O Presidente não governa, não tem poder executivo, logo não há quaisquer propostas nem ideias concretas para analisar e debater. Os candidatos têm mesmo que se ficar por generalidades (e como deve ser difícl passar uma pré-campanha de 3 meses a falar de generalidades...), sob pena de acabarem por se imiscuir na governação.

E, para fugir às generalidades e acrescentar algum picante, lá vem a comunicação social com a questão do perfil (e intensidade) de actuação do Presidente da República. Mas, como já disse, é inútil discutir este tema em campanha. Primeiro, porque - se colocada a questão em abstracto - os principais candidatos, salvo em conjunturas muito excepcionais, terão sempre tendência a afirmar que se limitarão a cumprir a Constituição (mesmo que no seu íntimo estejam mortinhos por assumir as rédeas, nunca o dirão preto no branco, pelo menos em período eleitoral). Segundo, porque os factos (ou pretextos) concretos que poderão motivar uma efectiva presidencialização do sistema de governo não são hipotizáveis a priori e, portanto, não são passíveis de discussão numa campanha eleitoral.

Por exemplo, quem diria, em 1995/6, ou mesmo em 2000/1, que o Presidente Sampaio seria confrontado com a necessidade de tomar as decisões que tomou em Julho e Dezembro de 2004? Era possível discutir, em campanha eleitoral, o que fariam os candidatos nestas situações, quando os dados concretos que se vieram a colocar não eram ainda, sequer, imagináveis?

É certo que a presidencialização do sistema não se faz apenas por via do poder de dissolução. Pode fazer-se, por exemplo, através de um exercício mais intenso e mais presente do poder de veto. Mas, também aí, nenhum candidato dirá - em abstracto - que vai utilizar mais o poder de veto. Tudo depende dos concretos diplomas que vierem a ser enviados para o Palácio de Belém. Tudo dependerá de saber se esses diplomas dão azo a (ou podem servir de pretexto para) uma interpretação mais activista do que a que tem sido seguida nos últimos anos quanto aos critérios que podem motivar um veto.

A tudo isto acresce ainda que, presentemente, temos um Governo com apoio maioritário na Asembleia da República, o que - de alguma forma - reduz (mas não anula) o âmbito e a latitude de actuação dos poderes negativos do Presidente da República. Logo, na presente conjuntura, nenhum candidato se afirmará pela presidencialização do sistema (mesmo que, no íntimo, pretenda levá-la a cabo). O que não quer dizer que, no futuro, perante outra conjuntura diversa (que não é ainda antecipável) ou perante uma quebra de popularidade do Executivo, o Presidente não venha, efectivamente, a enveredar por uma presidencialização do sistema (dentro da margem de manobra que a Constituição lhe permite, claro está). Aliás, com alguns dos presentes candidatos, é até muito provável que isso venha a acontecer...

Porém, como já afirmei, nenhum candidato se declarará - para já - partidário de uma deriva presidencialista. E as situações em que essa deriva se poderá verificar não estão ainda, neste momento, em cima da mesa. Pelo que toda esta discussão é inútil. E o que resta, então?

Resta o carácter dos candidatos. Não sendo hipotizáveis, à partida, as situações em que verdadeiramente se testa a leitura dos poderes presidenciais; e não podendo nós, consequentemente, votar nos candidatos em função daquilo que dizem que farão nessas situações, resta-nos apenas votar em função da confiança que os candidatos nos merecem.

Isto é, os candidatos não podem - neste momento - dizer-nos como actuarão nos momentos verdadeiramente críticos, naqueles em que o seu papel é realmente relevante e o seu julgamento é decisivo. Logo, o que está em causa nestas eleições é apenas o carácter dos candidatos. Não podemos votar num programa (porque esse programa, ou não existe, ou está escondido, ou apenas se materializará perante situações concretas que não são, de momento, antecipáveis); temos de votar, portanto, na pessoa.

E, assim sendo, o candidato cujo carácter e personalidade me inspiram mais confiança é - indiscutivelmente - Mário Sares. Eis a razão do meu voto, a 22 de Janeiro.