A sorte grande... a grande incógnita... ou a grande deriva conservadora

John Roberts era, até há bem pouco tempo, um pacato e praticamente desconhecido juíz da 2.ª instância no sistema judicial federal norte-americano. Dentro em breve, será - muito provavelmente - o novo Presidente do Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos América.

É o que se chama, para o dito, a "sorte grande". E é o que se chama, para os Americanos, a "grande incógnita". De facto, ninguém sabe muito bem o que pensa este juíz - cujas opiniões terão um papel decisivo no futuro dos Estados Unidos da América - sobre os grandes temas da actualidade. Sabe-se que é um conservador e que trabalhou com a anterior Administração Bush. Mais do que isso, pouco ou nada se sabe. O que constitui um trunfo, para efeitos do processo de designação do candidato, visto que não há muito por onde pegar. Mas constitui também um "cheque em branco", a passar pelo Congresso, a um homem que decidirá muitas das polémicas questões (constitucionais, mas também políticas, sociais e até morais) que dividem a sociedade norte-americana.

Recordemos os factos: em Julho passado, na sequência da anunciada retirada da Justice Sandra Day O'Connor (a moderada que serviu, durante muitos anos, como fiél da balança no complexo equilíbrio de poderes do Supremo), o Presidente Bush nomeou Roberts como seu substituto. Sucede que, no sábado passado - numa altura em que ainda decorriam as audições no Congresso com vista à confirmação do candidato - o Presidente do Supremo Tribunal, Justice William Rehnquist, faleceu, deixando vaga a Presidência do órgão máximo do poder judicial norte-americano. Bush socorreu-se da solução que tinha mais à mão: John Roberts.

O que significa que, a ser confirmado, Roberts passará directamente da 2.ª instância para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (que, por assim dizer, lhe caíu no colo). Significa também que, dada a juventude do candidato, a Presidência do Supreme Court ficará tomada durante as próximas décadas. Significa ainda que, durante largos anos, os EUA terão à frente de um dos mais poderosos órgãos do Estado um indivíduo que é uma autêntica incógnita, praticamente desconhecido e com nenhuma experiência no Supremo.

Ora, que interesse terá tudo isto? Muito! Muito mesmo. O Supremo Tribunal é um órgão da maior relevância: o expoente máximo de um dos três poderes do Estado (encabeça o Judicial Branch, encontrando-se portanto a par do Congresso e do próprio Presidente), onde os grandes assuntos nacionais e os temas mais polémicos - inevitavelmente - vão parar. Consequentemente, as suas decisões têm um impacto real na vida dos cidadãos e no funcionamento do sistema político-constitucional norte-americano.

Basta recordar que foi o Supreme Court que, numa decisão muito polémica, deu a vitória a George W. Bush nas eleições de 2000. Foi também o Supreme Court que decidiu pela descriminalização do aborto. And so on, and so on...

E há que levar ainda em consideração o carácter vago e lacunar da Constituição Americana, que: se, por um lado, propicia a sua longevidade; por outro lado, atribui ao Supremo Tribunal Federal (encarregue de, em última instância, defender e fazer cumprir a Lei Fundamental) uma enorme discricionariedade na "leitura" e "aplicação" dos preceitos constitucionais. Ou seja, a importância e a responsabilidade das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal são inversamernte proporcionais ao "tamanho" e "densidade" da Constituição.

Ora, é preciso ter presente que os Justices do Supremo Tribunal são apenas 9 e são nomeados de forma vitalícia. O que significa que a possibilidade de escolher pelo menos 2 desses Justices - sendo um deles, ainda para mais, o Presidente do Supremo Tribunal - garante ao Presidente (ou, pelo menos, à sua facção política) a possibilidade de influir nos destinos da Nação durante larguíssimos anos, em temas de crucial importância.

Tudo isto vem confirmar algo que muitos analistas já previam durante o processo eleitoral do ano passado: atendendo às previsíveis vagas que iriam ocorrer no Supreme Court (e que agora se confirmam), não estava apenas em jogo a escolha de um novo Presidente ou de uma nova Administração para 4 anos; estava em causa, isso sim, a escolha de um Presidente e de uma orientação política que se irá prolongar no poder durante décadas, por via dos juízes que escolher para o mais alto Tribunal da Nação.

De facto, neste mandato o Presidente George W. Bush conseguirá garantir (manter) uma maioria conservadora no Supreme Court, a qual se eternizará durante décadas, condicionando o destino colectivo da nação americana. Ou seja, verdadeiramente as eleições de Novembro de 2004 imprimiram nos EUA um cunho conservador que ditará as grandes opções nacionais durante muitíssimos anos. É de esperar, portanto, que em temas como os direitos das minorias, segregação social, direito à auto-determinação sexual, uso de armas, etc., os Estados Unidos venham a regredir ou, no mínimo, fiquem amarrados a uma visão antiquada, retrógrada e conservadora dos costumes, impedindo a sociedade norte-americana de evoluir num sentido mais progressista e reformador.

Este foi, mais do que a eleição de George W. Bush, o resultado do voto popular de 2004!