Não viesse agora o Rui Mateus de novo à baila...

... e, isso sim, seria de admirar! A malta do Acidental está a tornar-se demasiado previsível.

O mérito de Soares

Antes, total silêncio. E, de repente, tanta barulheira sobre Presidenciais.

Eis um mérito que (pelo menos esse) ninguém pode negar a Mário Soares.

O que fez de relevante o Prof. Carmona Rodrigues como Ministro das Obras Públicas?

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Pois, bem me parecia!

The Island

E eu que, ingenuamente, achava que era um filme sobre uma ilha...

Mais do que isto...

... só Jesus Cristo.

PS: E não consta que soubesse de Finanças ou, sequer, que tivesse biblioteca!


Soares e Pessoa, ao seu melhor nível.

Secos e... Secos

Desta vez, não houve molhados. Porque será?

A Direita e os ex-Bombistas

Idem quanto ao Blasfémias.

Bem com Deus e com o Diabo

O Papa Bento XVI pretende abrir uma via de diálogo com a ultra-conservadora Fraternidade Pio X, fundada por Marcel Lefebvre (que, em consequência, foi excomungado da Igreja Católica).

Pergunto-me: será viável defender o diálogo ecuménico e, ao mesmo tempo, estabelecer laços (ainda que ténues) com aqueles que renegam todo e qualquer contacto com as demais religiões?

A Direita e os ex-Bombistas

A malta de direita exulta com os nomes de Carlos Antunes ou Isabel do Carmo. Não consegue ouvir falar deles sem ficar logo com um imediato frenesim, com um "nervoso miudinho", com um desejo incontrolável de "mandar umas bocas". É mais forte do que eles.

Tão forte que esquecem tudo à volta. Basta aparecer o nome de Carlos Antunes e pronto: nada mais interessa. "Cheira-lhes" a bombista e já não conseguem resistir: há que "cascar" no personagem, com algum distanciamento e até desdém (para não lhe atribuírem demasiada importância), com alguma - suposta - superioridade intelectual, com um inevitável toque de sarcasmo.

Confesso que assisto, com algum gozo, a este fascínio, este delírio interior, esta inquetação com que a Direita - sobretudo a mais conservadora - encara os ex-bombistas. São, segundo eles pensam, uma "aves raras", uns "tarados", uns "marginais"; e, no entanto, provocam neles um misto de curiosidade e de repulsa, uma irresistível incomodidade e uma necessidade instintiva de "ataque". Querem, por um lado, ostracizá-los, esquecê-los, colocá-los à margem; mas, por outro lado, não lhes conseguem ser indiferentes.

E, já agora, talvez O Acidental tenha ficado de tal modo obnubilado com o nome de Carlos Antunes que não tenha reparado no resto, mas: o manifesto de apoio à candidatura de Mário Soares foi também assinado por Eurico Figueiredo, ex-dirigente do PS e Fernando Condesso, ex-dirigente e, salvo erro, ex-líder parlamentar do PSD.

Para problemas sazonais, soluções permanentes???

Nunca percebi muito bem por que é que o aluguer de meios aéreos não constitui uma solução suficientemente boa para combater os incêncios de Verão. Nunca percebi por que razão combatemos melhor o fogo com aviões comprados do que com aviões alugados. Isto é, nunca percebi muito bem os apelos daqueles que clamam por uma frota permanente de meios aéreos quando o flagelo que eles visam combater é, como todos sabemos, sazonal.

O que é preciso é que, na época dos fogos, haja meios aéreos em número suficiente (se eles são alugados ou comprados, se o aluguer é trimestral ou de longa duração, etc., interessa pouco para este efeito; o que importa é que, na altura em que são necessários, os aviões estejam disponíveis para o combate).

Agora, o que já não me parece muito racional - em termos económicos - é termos aviões de combate aos incêndios disponíveis (com todos os custos que isso implica) no pico do Inverno. A menos que tais aviões possam ser úteis também noutro tipo de missões de protecção civil, a executar - potencialmente - no Inverno (operações de salvamento em caso de cheias, por exemplo). E, ainda assim, tenho dúvidas que se justifique a existência de uma frota permanente de meios aéreos.

Estas são as razões pelas quais subscrevo - inteiramente - as preocupações expressas hoje por Vital Moreira.

Voltas Presidenciais

Pedro Magalhães inicia a sua análise das eleições Presidenciais. A não perder até Janeiro de 2006!

Pessoalmente, e quanto à questão de saber se a contenda se resolverá numa em em duas voltas (e quem sairá mais beneficiado num cenário ou noutro), parece-me o seguinte:

As duas voltas apenas desempenham diferentes funções num cenário como aquele que se viveu em 1986, quando a esquerda se encontrava verdadeiramente fracturada, não havendo - à partida - um "candidato natural" ou claramente melhor posicionado do que os restantes. Num caso como este, efectivamente, as duas voltas têm lógicas muito distintas: a primeira funciona como umas "Primárias", nas quais os candidatos do mesmo espaço político disputam entre si o direito a enfrentar o adversário do campo político oposto; na segunda, os dois candidatos - um de cada lado do espectro político - disputam entre si o cargo de Presidente.

Ou seja, na primeira volta o combate passa-se no interior da esquerda ou da direita, é um combate virado para dentro, no qual os candidatos apenas pretendem assegurar o título de "melhor candidato da esquerda" ou "melhor candidato da direita"; na segunda volta, o combate já é travado entre o candidato da esquerda e o da direita, que lutam - aí sim - pelo direito de ascender à Presidência da República.

Ora, não é este - notoriamente - o cenário que se vive no presente. Não o é à direita, já se sabe. E também não o é à esquerda, já que a candidatura de Mário Soares vem tornar inúteis (ou redundantes) quaisquer Primárias, sendo ele - obviamente - "o" candidato da esquerda.

Perante este cenário, a primeira volta terá - inevitavelmente - as características e a natureza de uma 2.ª volta (voltada para fora, direccionada para a conquista imediata do lugar de Presidente, e não para a disputa entre candidatos do mesmo espaço político, cujas reais hipóteses são manifestamente desiguais). Pelo que, na minha singela opinião, a esquerda tem tudo a ganhar em ir às urnas unida em torno de Mário Soares, logo em Janeiro de 2006. Sob pena de o Prof. Cavaco transformar as Primárias de Esquerda num exercício totalmente vão...

Serviço Público???

O canal 1 da RTP (concessionária do serviço público de televisão) tem, nos últimos tempos, optado por transmitir, em pleno horário nobre, jogos de futebol que, embora no âmbito de competições internacionais, opõem duas equipas estrangeiras; ou então - pior ainda - jogos de campeonatos estrangeiros e/ou de competições meramente internas de outros países (nenhuma ligação tendo, portanto, com Portugal, a não ser o facto de um par de jogadores em campo ou de o treinador de uma das equipas terem nacionalidade lusa). Eis uma opção que considero, no mínimo, muito discutível.

Não duvido que haja público interessado neste tipo de eventos. Mas daí a tratar-se de eventos de interesse público vai um grande passo. Julgava que esta fronteira (entre interesse do público e interesse público) já se encontrava suficientemente clara para quem trabalha no sector. Mas, pelos vistos...

É que, se há espectadores interessados, então a televisão deve passar os jogos. Mas que televisão? E que canal? Deverá o canal de serviço público "baralhar" a sua grelha de programação e, inclusivamente, mudar a hora do telejornal (que ora é antecipado, ora atrasado, quando não é retalhado a meio, à mercê dos superiores e inflexíveis horários do futebol) para poder passar um qualquer jogo entre duas equipas estrangeiras? Isto é que é serviço público?

Um serviço público destes não estou eu disposto a pagar!

«Avaliar os Médicos»

«Sabemos onde se come uma boa pizza ou qual é o carro mais veloz. Não sabemos quem nos pode salvar a vida. Temos uma ideia geral»

Nem mais! É inconcebível que os médicos não sejam objecto de qualquer tipo de avaliação. Aliás, pela especial delicadeza das respectivas funções, os médicos deveriam ser particularmente escrutinados, de forma séria, isenta e transparente, com base em critérios uniformes e com ampla publicitação dos resultados.

Daí que seja plenamente justificada a - muito lúcida - chamada de atenção de André Macedo no Diário Económico.

Mais valia estar calado

Rocha de Matos afirma hoje, em entrevista ao Semanário Económico, que o novo Presidente da República deverá mudar a Constituição. O que, para quem perceba o mínimo destas coisas, é - obviamente - um autêntico disparate.

É certo que o presidente da AIP reconhece, com humildade, que "não é especialista em matéria de Direito Constitucional". Pois, não deve ser mesmo. Porque, se fosse, saberia que a competência para rever a Constituição pertence, em exclusivo, à Assembleia da República (sob pena de "inexistência jurídica" da lei de revisão); e saberia também que a iniciativa quanto à apresentação de projectos de revisão constitucional pertence, em exclusivo, aos Deputados; e, por fim, saberia ainda que o Presidente da República não tem qualquer liberdade de decisão (ou, sequer, de veto) quanto às alterações a introduzir na Lei Fundamental, visto que se encontra constitucionalmente obrigado a promulgar toda e qualquer revisão constitucional que tenha sido aprovada pelo Parlamento.

Claramente, Rocha de Matos não sabia do que estava a falar. Mas, se assim é, então mais valia ter tido a sensatez de não se pronunciar sobre coisas que não fazem o menor sentido.

Paradoxo metereológico

Em Portugal, a floresta arde e há seca. Na Suíça, chove em demasia e há cheias.

Uma cruzada pela diversidade linguística

Na sequência do meu post infra, sobre a liberdade na escolha e no uso das palavras, apraz-me registar que Vital Moreira (entre outras coisas, um dos bloggers que acompanho com mais atenção, assiduidade e respeito) está também preocupado com a diversidade, neste caso, das línguas. Inteiramente de acordo.

E, já agora, o que é que andamos a fazer pela promoção e difusão da nossa língua por esse Mundo fora? Deposito grandes esperanças no trabalho de Simonetta Luz Afonso à frente do Instituto Camões (a aferir por aquilo que fez no IPM, na Europália, etc., temos motivos para estar optimistas), mas há que divulgar resultados. Quanto mais não seja, para inflamar de orgulho a nossa veia patriótica...

Paradoxo presidencial

Como é que o Sr. Prof. que "nunca se engana e raramente tem dúvidas" leva tanto tempo a decidir se quer ou não ser candidato à Presidência da República???

Um semestre diletante em Paris

Não, não me refiro a nenhuma obra do Eça. Não, também não é o sonho da minha vida (embora não fosse má ideia). Trata-se - isso sim - de um (foto) blog, que retrata seis intensos meses passados pelo seu Autor na cidade das luzes. E muitos crepes... de Paris, claro!

Muito à frente!!!

«The California Supreme Court ruled that both members of a lesbian couple should be considered their child's mothers even after their relationship ends» (in NYT)

Está lá tudo. E no entanto...

A propósito da recente vaga de incêndios, muito se tem falado quanto à necessidade de reordenar a floresta e de a gerir melhor. Repete-se à exaustão que a chave para o problema está na prevenção, na limpeza das matas, na utilização selectiva das espécies florestais (escolhendo as menos combustíveis), etc. O Presidente da República, inclusivamente, avançou com a ideia - supostamente - inovadora de "limpezas coercivas das matas".

A verdade é que, de cada vez que o drama nos bate à porta, clamamos por medidas de fundo, exigimos um programa de actuação estrutural na área das florestas, pomo-nos a pensar em eventuais soluções milagrosas para o flagelo.

Mas essas medidas de fundo, esse programa de actuação estrutural, essas soluções milagrosas já foram todas pensadas. Não há, pois, que tentar descobrir a pólvora: os diagnósticos já foram feitos "n" vezes e a terapêutica está bem identificada em diversos diplomas legais. Sim, diversos diplomas legais.

Basta fazer uma leitura atenta da Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) ou da RCM 178/2003, de 17 de Novembro, que - na sequência da catástrofe do Verão de 2003 - aprovou as grandes linhas orientadoras da reforma estrutural do sector das florestas, e está tudo lá: os Planos de Ordenamento Florestal, o Plano de Gestão Florestal, a Autoridade Florestal Nacional, a Agência para a Prevenção dos Fogos Florestais, a reestruturação fundiária e das explorações, com incentivos ao emparcelamento florestal, o Fundo Florestal Permanente, as Zonas de Intervenção Florestal, a criação de um enquadramento fiscal adequado ao desenvolvimento e defesa da floresta (incentivos fiscais, mecenato florestal, capitalização de custos com investimento florestal, penalização do fraccionamento e abandono da propriedade florestal), os seguros florestais, a criação de um cadastro simplificado dos prédios rústicos, a revisão da legislação sobre queimadas, a expropriação urgente de terrenos para infra-estruturas florestais, a criação de sanções pelo abandono da floresta e por práticas silvícolas incorrectas, a consagração de formas de intervenção substitutiva do Estado face aos proprietários com posterior ressarcimento daquele, a conta de gestão florestal individual, etc., etc., etc.

Tudo isto está lá. Lá, entenda-se, na letra da lei. Mas não - como infelizmente, pelas mais trágicas razões, todos sabemos - na prática. A RCM 178/2003 chegava, inclusivamente, a prever um calendário muito preciso para a respectiva execução, com metas temporais faseadas. Metas que acabavam, no mais tardar, em 31 de Dezembro de 2004. E, no entanto...

Em suma, em matéria de ordenamento e gestão florestal - como em tantas outras áreas - Portugal não tem défice de ideias, nem défice de instrumentos jurídicos. Tem, isso sim, défice de implementação. E muito! É o que, uma vez mais, está à vista de todos.

Palavras do século passado???

Dizem-me que «engomar» já não se usa, que agora a expressão em voga é «passar»... Dizem-me também que «arrabaldes», «esconso», «lacaio» e outras que tais são palavras que pertencem ao século passado (bom, deste século é que não são de certeza)...

Pessoalmente, interrogo-me: terei eu um palavreado antiguado ou haverá aqui um problema de falta de vocabulário?

Advogo, pois, a total liberdade nas palavras. Sejam elas antigas ou novas, estejam elas em desuso ou, pelo contrário, constituam autênticos neologismos e mesmo estrangeirismos, só temos a ganhar com a riqueza e a diversidade das palavras, com a multiplicidade de opções vocabulares, com as nuances que sempre se detectam entre distintas formas de expressão, com os sinónimos (que nunca o são verdadeiramente). Em matéria de palavras, quantas mais melhor!

PS: Não se depreenda daqui, porém, qualquer contemplação com a - muito em voga - linguagem dos chats e sms, que tende a alastrar e, infelizmente, começa a contagiar o léxico corrente. É que, como em tudo, há limites!

Porque é que é demagogia o texto "Porque é que não é demagogia exigir o regresso do primeiro-ministro" da autoria de José Pacheco Pereira

Eis o acutilante post da Límpida Medida sobre os devaneios demagógicos e facciosos do opinion-maker JPP

Solução «chapa 5»

A Direita tem uma solução «chapa 5» para todos os males colectivos: aumento da moldura penal!

Se morrem dois polícias na Amadora: aumento da moldura penal!

Se o terrorismo se torna uma ameaça cada vez mais presente: aumento da moldura penal!

Se a pedofilia entra na agenda política: aumento da moldura penal!

Para a Direita, tudo se resolve facilmente com um rápido e incisivo aumento de penas. Seja qual for o drama em causa, não há melhor cura, nem melhor solução política do que um aumentozito das penas.

Ora, a propósito dos incêndios, o que é que a Direita - uma vez mais - sugere? Um aumento da moldura penal, pois está claro!

Poderá alguém explicar a esses "iluminados" que "atirar com uns quantos marginais para a choldra" não evitará todos flagelos da nossa sociedade e que nem tudo se resolve com mais «lei e ordem»?

Não quero, com isto, dizer que não se possa justificar uma eventual revisão (em alta) da moldura penal aplicada a quem intencionalmente se dedica a atear fogos. Rui Pereira, eminente jurista e recém-nomeado coordenador da Unidade de Missão para a Reforma do Sistema Penal, já se pronunciou no sentido de poderem / deverem ser introduzidos alguns acertos no tipo penal "fogo-posto". E admito que assim possa ser (neste, como noutros casos pontuais, desde que devidamente justificados, e nunca como regra geral).

O que contesto é a demagogia com que a Direita se apressa, por tudo e nada, a clamar por aumentos de penas, tentando "vender" a ideia de que a origem de todos os males é a mão (demasiado) branda da justiça e que tudo se resolveria com uma actuação mais enérgica do poder repressivo ao serviço do Estado (o que, se levado ao extremo, equivale a dizer que quem não alinha nesta deriva securitária não defende suficientemente os interesses da Nação e protege mais os criminosos do que as suas vítimas).

É, efectivamente, uma ideia que "vende" bem nos meios populares (o que só prova que os seus defensores, com Ribeiro e Castro à frente, não abdicaram ainda da veia populista que os caracterizou tão intensamente no passado recente), mas será que realmente queremos viver num regime moldado à imagem de Singapura??? Eu, pessoalmente, não quero!

O Teleférico!

No outro dia, a minha prima Catarina foi ao Zoo. Chegada a casa e inquirida sobre qual o animal que tinha gostado mais, a resposta não se fez esperar: o teleférico!

Como eu gostava de ainda ser criança...

Posso entrar?

Salvé Blogosfera!

Eis aqui o início de um projecto há muito idealizado, mas sempre adiado. Sempre adiado, devo confessá-lo, por alguma falta de fé em mim próprio: falta de fé na minha assiduidade, falta de fé no tempo livre para me dedicar à blogosfera, falta de fé na minha própria capacidade de resistência para aguentar o pesado encargo que é ir saciando um "bicho" voraz e guloso, que depende de nós para se alimentar e que todos os dias pede por novidades, opiniões, histórias, comentários, impressões, pensamentos, elogios, críticas, divagações...

Porém, sinto-me agora - repentinamente - cheio de fé, repleto de coragem, pleno de fulgor. Fui inexplicavelmente arrebatado por um súbito desejo de comunicar, de postar, de linkar, de me envolver em debates e polémicas cibenéticas, de fazer todas essas coisas que se fazem nos blogs e que eu sempre observei de fora, com algum distanciamento, com alguma inveja, "talvez um dia"... De repente, tudo parece leve e fácil, o "bicho" amansou e é agora um "pet" dócil e carinhoso. Agora sim, estou cheio de confiança, plenamente convicto de que isto vai resultar, de que vou ser capaz de levar esta "empresa" (como eu gosto da palavra "empresa, quando aplicada neste contexto; enfim, desculpem o aparte, mas as palavras fascinam-me...) até ao fim.

Apesar do (momentâneo?) arremedo de coragem, não quero fazer grandes planos. Inicio, pois, este blog de forma modesta e despretensiosa. Não sei (ainda) se será um blog pessoal, íntimo, político, jurídico, ou nada disso, ou - quiçá - um bocadinho de tudo isso (o chamado blog tutti-frutti). Não sei sequer se este blog será blog por muito mais tempo. Enfim, o «Palavras em Vão» será, se for, o que for sendo. Que é como quem diz: logo se vê!

Para já, está dado o "pontapé de saída". Boa sorte e felicidades é o que (me) desejo!